IDEIAS participa de reunião de orientação para Conferência Nacional de Meio Ambiente
Nos dias 16 e 17 de abril, nossa diretora presidente Tereza Romero e dois técnicos do IEMA, participaram da reunião de orientação da Conferência Nacional de Meio Ambiente na sede do IBAMA, em Brasília.
Representando a sociedade civil, Tereza e representantes de outros Estados receberam as orientações para a realização das conferências municipais e estadual que devem acontecer para que a Conferência Nacional seja realizada em outubro deste ano.
Será a quarta edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A meta é qualificar poder público, setor privado, sociedade civil organizada, cooperativas de catadores e cidadãos em geral no grande esforço nacional para reduzir a geração dos resíduos sólidos, assumir responsabilidades com a construção de uma sociedade sustentável e lançar um novo olhar sobre os resíduos sólidos, reconhecendo-os como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania.
Além disso, esta edição traz duas novidades: as conferências livres e a conferência virtual. Essas duas novas modalidades de participação configuram um processo que avança em relação às três conferências anteriores, estabelecendo um espaço para que toda a população interessada discuta e contribua para o tema dos Resíduos Sólidos.
A 4ª CNMA começa nos municípios, que podem se reunir isoladamente ou em conjunto, quando há discussões e debates e são definidas ações prioritárias e responsabilidades. São também eleitos os delegados para a etapa estadual. Segundo o Regimento Interno aprovado pela Comissão Organizadora Nacional, o período para realização das Conferências Municipais/ Regionais é de 01 de abril até 30 dias antes da data de realização da Conferência Estadual correspondente.
Na etapa estadual são discutidas as ações prioritárias e responsabilidades enviadas por todas as conferências municipais/ regionais do estado e são eleitos os delegados para a Etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, de 24 a 27 de outubro de 2013. O período para a realização das Conferências Estaduais e Distrital é de 01 de julho a 10 de setembro de 2013.
Convocada pela Portaria MMA nº 185, de 04 de junho de 2012, a 4ª CNMA vai centrar a discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos em quatro eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda, Educação Ambiental.
